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resultados

Registro Tardio de Nascimento. Ausência de Registro Anterior.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Registro Tardio de Nascimento Ausência de Registro Anterior

Data de Publicação: 09/07/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Partilha de bem imóvel. Ausência de registro .Possibilidade. Direitos possessórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios

Data de Publicação: 06/02/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens .Partilha de bem imóvel. Ausência de registro. Possibilidade. Direitos possessórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios

Data de Publicação: 27/12/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bem imóvel. Ausência de registro. Possibilidade. Direitos possessórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios

Data de Publicação: 19/12/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens .Partilha de bem imóvel. Ausência de registro. Possibilidade. Direitos possessórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios

Data de Publicação: 11/09/2023

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Inventário. Imóvel. Ausência de registro de propriedade. Posse. Existência de contrato de promessa de compra e venda. Extinção do processo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Imóvel Ausência de registro de propriedade Posse Existência de contrato de promessa de compra e venda Extinção do processo

Data de Publicação: 22/05/2023

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Dissolução de união estável. Partilha. Aquisição de bens - ausência de registro. Possibilidade de partilha dos direitos possessório. Sub-rogação.prevalência da máxima pacta sunt servanda

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Aquisição de bens - ausência de registro Possibilidade de partilha dos direitos possessório Sub-rogaçãoprevalência da máxima pacta sunt servanda

Data de Publicação: 24/11/2021

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Penhora. Imóvel. Fração adquirida por herança. Ausência de registro. Possibilidade

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Penhora Imóvel Fração adquirida por herança Ausência de registro Possibilidade

Data de Publicação: 29/01/2020

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Divórcio. Casamento realizado no exterior. Ausência de registro no Brasil. Indeferimento da inicial

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Casamento realizado no exterior Ausência de registro no Brasil Indeferimento da inicial

Data de Publicação: 11/07/2019

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Inventário e partilha. Ausência de registro. Não realizada a transferência de titularidade. Falecimento do alienante. Princípio de Saisine. Bem pertencente ao espólio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário e partilha Ausência de registro Não realizada a transferência de titularidade Falecimento do alienante Princípio de Saisine Bem pertencente ao espólio

Data de Publicação: 22/03/2019

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